No dia 28 de Junho de 2022, foi ao ar a participação das advogadas Ana Flavia Mendanha e Carina Simonato no 7º episódio do Café com a Day. As sócias fundadoras do escritório de Assessoria Jurídica Condominial Simonato e Mendanha falaram sobre a origem do…
Imposição por decisão Assemblear de multa e expulsão de Husky Siberiano que matou uma ema em um condomínio fechado, reversão judicial. ? Quais são os limites de uma decisão Assemblear? É muito comum ouvir dizer que a Assembleia é soberana, todavia, tal afirmação não é…
Quais despesas condominiais são de responsabilidade do inquilino? De acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato) podemos verificar quais despesas compete ao locador e quais seriam do locatário.São de responsabilidade do inquilino as despesas ordinárias de condomínio (de manutenção, rotineiras),…
The criminal justice system can be terrifying for those caught on the wrong side of the law, but the best way to come to terms with the justice system is to understand it.
A violência contra o síndico tende a vir em escalada, com agressões verbais, perseguição, ameaças e só então a agressão física. Contudo, é preciso tomar uma medida logo na primeira ofensa, para evitar fins extremos. Para isso, recomenda-se que o síndico recorra à assessoria jurídica…